CNM integra Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Política Mineral

Fábio Alves Dez 11, 2025 394 0

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) passa a integrar um dos Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). A entidade será representada pela analista técnica de Finanças e Tributação Flávia Salvador, tendo como suplente o também analista técnico da área Alex Carneiro.

A instituição do CNPM deu-se pelo Decreto 12.674/25, que atualizou o Decreto 11.108/2022. Além do Conselho, esta mesma publicação instituiu a Política Mineral Brasileira. Na primeira reunião do Conselho, ocorrida em outubro deste ano, foi deliberado a criação de quatro Grupos de Trabalho que terão como objetivo integrar esforços e orientar ações que promovam sustentabilidade, segurança e agregação de valor.

Com o aceite, a CNM passa a integrar o GT de Taxas de Fiscalização e Incentivos ao Aproveitamento dos Recursos Minerais. O grupo tem como finalidade apoiar estudos relacionados às taxas de fiscalização, aos encargos setoriais do setor mineral e aos instrumentos de incentivo ao melhor aproveitamento dos recursos minerais. Deste modo, os representantes da entidade devem contribuir com as discussões com foco de elaborar e implementar aprimoramentos na legislação mineral.

Além deste, o CNMP ainda conta com mais três grupos: GT de cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país; GT de Desenvolvimento Sustentável na Mineração; e GT de Coordenação para estudo e diagnóstico sobre a fiscalização das atividades de mineração no Brasil.

Da Agência CNM de Notícias