Confira a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (03/11)

Fábio Alves Nov 2, 2022 980 0

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (03/11).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022
ÀS 19H30Min

1. Proposta de Emenda e Pareceres à Lei Orgânica do Município de Caetité - Bahia, nº 001/2022, para votação em primeiro turno;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Saúde e Educação e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 999, de 26 de setembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Caetité-Bahia de dá outras providências, com EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité;

3. Projeto de Lei n°. 1002, de 26 de outubro de 2022, do Senhor Prefeito, que disciplina o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas), transporte de mercadorias (motofrete e Motoboy), e transporte privado individual de passageiros por aplicativo, todos com uso de motocicleta, revoga lei nº 768/2013, e dá outras providências;

4. Indicação nº 183/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de uma Praça no Bairro Santo Antônio, nesta Cidade;

5. Indicação nº 184/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, iluminação nas Ruas dos Bairros Ovídio Teixeira, Santo Antônio e Alto Buenos Aires, em especial nas imediações do Estádio Municipal Paulo Souto;

6. Indicação nº 185/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, fiscalização com objetivo de averiguar o motivo pelo qual os cidadãos Caetiteense, bem como de todo Município estão encontrando dificuldade de conseguir na Farmácia Básica Municipal, vários medicamentos de uso contínuo essencial para proteção, prevenção e cura das suas enfermidades;

7. Indicação nº 186/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a pintura de todos os quebra-molas da cidade de Caetité-Bahia.

Esta pauta poderá ser alterada.