EXTRATO DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ILÉ ÀṢẸ OJÚ OÒRÙN

Fábio Alves Fábio Alves Ago 11, 2025 479 0

EXTRATO DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ILÉ ÀṢẸ OJÚ OÒRÙN
EXTRATO DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ILÉ ÀṢẸ OJÚ OÒRÙN

EXTRATO DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL


EXTRATO DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ILÉ ÀṢẸ OJÚ OÒRÙN, inscrita no CNPJ sob o nº 06.696.631/0001-73, com sede no entroncamento da Avenida dos Orixás com a Estrada das Torres, município de Caetité/BA, sede, CEP 46400-000, torna público que, em Assembleia Geral realizada em 24 de maio de 2025, aprovou a PRIMEIRA REFORMA de seu Estatuto Social, registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Caetité/BA, sob protocolo nº 1747, Livro A:10, fls. 36, em 13 de junho de 2025, averbada sob o nº 8, e transcrita no Livro A:24, pág. 19, número de ordem 526. Principais alterações: 1. Substituição da expressão “culto” por “cultural” na denominação da associação; 2. Correção da grafia para "Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn", conforme a norma da língua iorubá; 3. Inclusão dos códigos e descrições das atividades econômicas e da natureza jurídica e 4. Adequação do Estatuto à Constituição Federal, ao Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e ao Decreto nº 12.278/2024, que institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Permanecem inalteradas a natureza jurídica de associação privada, sem fins lucrativos, e o prazo de duração indeterminado. Caetité/BA, 24 de maio de 2025. Darciano Costa de Souza Silva, Presidente do Conselho Superior.