Projeto que aumenta licença e cria salário-paternidade é aprovado; entenda
Fábio Alves
Mar 5, 2026
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Texto vai para sanção presidencial após aprovação do Senado
O Senado aprovou o projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias, na quarta-feira (4). Agora, o texto vai para sanção presidencial.
O projeto ainda cria o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.
De acordo com o texto, a licença começa a valer de forma gradual.
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
- 15 dias no terceiro ano
- 20 dias a partir do quarto ano
Por Millena Marques - Agência Brasil via Correio24horas
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