Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos

Fábio Alves Fábio Alves Mai 1, 2024 123 0

Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
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Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que define novas regras do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos, o Perse (PL 1.026/2024). Pelo texto, que segue para sanção presidencial, o número de segmentos do setor de eventos contemplados com a redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ caiu de 44 para 30. A proposta ainda limita os incentivos ao montante de R$ 15 bilhões, pelo prazo que vai de abril deste ano a dezembro de 2026.

Fonte: Agência Senado