PROJETOS

Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

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Fábio Alves Jan 16, 2023 0 918

Projeto permite aplicativos bloquearem motoristas após reclamações

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Fábio Alves Jan 6, 2023 0 874

Regulamentação da telessaúde volta à Câmara

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Fábio Alves Nov 30, 2022 0 1007

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis

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Fábio Alves Nov 17, 2022 0 1201

BAMIN apresenta projetos integrados da FIOL e Porto Sul em evento sobre desenvolvimento econômico da Bahia

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Fábio Alves Nov 16, 2022 0 1341

Senado aprova projeto que institui a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas

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Fábio Alves Nov 15, 2022 0 914

Projeto de Lei que institui o SIM é aprovado pela Câmara de Vereadores de Caetité

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Fábio Alves Nov 4, 2022 0 1234

Caminhoneiros e taxistas recebem auxílio nesta terça

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Fábio Alves Out 18, 2022 0 1115

Estado da Bahia encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para pagamento de precatórios do FUNDEF

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Fábio Alves Set 8, 2022 0 1204

Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais

Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre...

Fábio Alves Ago 18, 2022 0 1019

Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres

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Fábio Alves Ago 18, 2022 0 1078

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários...

Fábio Alves Ago 4, 2022 0 1013

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de...

Fábio Alves Ago 4, 2022 0 1077

Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade

Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime...

Fábio Alves Ago 2, 2022 0 925

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente...

Fábio Alves Jul 29, 2022 0 1056

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do...

Fábio Alves Jul 15, 2022 0 959

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